Versão 1.0
TERMOS DE USO DO SURF CLUB
Versão 1.0 — vigente a partir da data de aceite.
1. OBJETIVO
O Surf Club é uma plataforma de gestão para escolas de surfe, alunos, instrutores e a plataforma administrativa. O app permite organizar aulas, controlar créditos, gerenciar alunos e instrutores, divulgar eventos e anúncios, oferecer pacotes de créditos, registrar financeiro e comunicar avisos importantes.
2. PERFIS DE USUÁRIO
- Plataforma: administra o sistema, escolas, assinaturas, eventos/anúncios globais e segmentados, cupons, financeiro geral e dados necessários para funcionamento.
- Escola: gerencia suas aulas, alunos, instrutores, créditos, eventos, anúncios, pacotes, cupons, financeiro e mensalidade.
- Aluno: participa de aulas, compra créditos, usa o marketplace e recebe avisos.
- Instrutor: ministra aulas e acessa dados operacionais necessários para suas turmas.
3. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
A plataforma busca manter o funcionamento do app, oferecer suporte, garantir a segurança dos dados conforme as medidas adotadas, gerenciar assinaturas e mensalidades das escolas, moderar eventos/anúncios e marketplace, e auditar o uso do sistema.
4. RESPONSABILIDADES DA ESCOLA
A escola é responsável por seus dados, alunos, instrutores, aulas, créditos, valores, pacotes, cupons e financeiro registrados no app. A escola autoriza o acesso administrativo da plataforma aos seus dados, conforme Política de Privacidade. O pagamento da mensalidade da escola com a plataforma é necessário para manter o acesso.
5. RESPONSABILIDADES DO ALUNO
O aluno deve fornecer dados verdadeiros, respeitar regras da escola vinculada, usar créditos dentro da validade e seguir as regras de cancelamento e lista de espera.
6. RESPONSABILIDADES DO INSTRUTOR
O instrutor deve comparecer às aulas asignadas, registrar presença quando aplicável e não acessar dados financeiros da escola ou de alunos além do necessário para suas turmas.
7. CRÉDITOS E AULAS
Créditos são controlados pela escola vinculada. Cada crédito tem validade definida pelo pacote ou configuração da escola. Créditos expirados por falta de uso ou presença não são reembolsáveis automaticamente. Cancelamentos dentro do prazo configurado permitem reembolso de crédito.
8. CANCELAMENTOS E LISTA DE ESPERA
Cancelamentos de aula seguem o prazo configurado pela escola. Lista de espera permite que alunos sejam promovidos automaticamente quando há vagas.
9. EVENTOS E ANÚNCIOS
A plataforma pode criar eventos/anúncios globais ou segmentados por público (todas as escolas, escolas específicas, alunos de escolas específicas, alunos específicos, instrutores de escolas específicas ou público misto). A escola pode criar até 3 eventos/anúncios ativos simultaneamente. Eventos/anúncios da plataforma não contam nesse limite e têm prioridade de exibição.
10. MARKETPLACE
O Marketplace é um espaço de divulgação entre usuários e escolas. A negociação, pagamento, entrega e garantia dos produtos ou serviços anunciados são de responsabilidade do anunciante e do comprador. A plataforma pode moderar, aprovar, recusar ou remover anúncios. É proibido anúncio falso, ofensivo, ilegal ou fraudulento. A plataforma não se responsabiliza por negociações externas feitas fora do app. Dados de contato exibidos no anúncio são de responsabilidade do anunciante.
11. BENEFÍCIOS E FINANCEIRO
O financeiro da escola registra créditos vendidos, valores informados, pagamentos manuais aprovados e, futuramente, pagamentos online confirmados. Cortesias e bonificações não entram no faturamento. A plataforma pode acessar dados financeiros da escola para suporte, gestão, auditoria, segurança, cobrança e melhoria.
12. MENSALIDADE DA ESCOLA E BLOQUEIO POR INADIMPLÊNCIA
A escola paga mensalidade à plataforma. Quando a mensalidade está pendente, vencida, bloqueada, desativada ou cancelada com período encerrado, as funções administrativas são bloqueadas. A escola continua podendo acessar a página inicial, Minha mensalidade e regularizar o pagamento. O bloqueio não apaga dados.
13. DESATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE ESCOLA
A plataforma pode ativar, desativar ou cancelar a assinatura da escola. Desativar remove o uso imediatamente. Cancelar permite uso até a data de vencimento atual. Ativar libera as funções.
14. PAGAMENTOS MANUAIS
O pagamento manual por WhatsApp não confirma pagamento automaticamente. O aluno solicita a compra, a escola recebe um link de aprovação e o crédito só é liberado quando a escola marca o pagamento como aprovado. Pedidos pendentes expiram em 3 dias. Pedidos cancelados, expirados ou não pagos não geram crédito nem entram no financeiro.
15. PAGAMENTOS ONLINE FUTUROS
Pagamentos online, quando disponíveis, poderão ser processados por provedor externo de pagamento. O Surf Club não armazena dados de cartão. No plano atual, o pagamento por Pix automático permanece indisponível.
16. CUPONS DE DESCONTO
Cupons podem ter validade, limite de uso e regras por pacote. Cupons podem ser alterados ou desativados pela escola. Cada cupom pertence a uma escola e só funciona para alunos vinculados àquela escola. O desconto não pode deixar o valor final negativo. Valores com desconto entram no financeiro somente após aprovação do pagamento.
17. PEDIDOS MANUAIS PENDENTES
Pedidos de pagamento manual começam como pendentes, expiram em 3 dias se não aprovados, e não liberam crédito nem entram no financeiro enquanto pendentes. Apenas a escola vinculada ao aluno pode aprovar o pagamento.
18. USO ACEITÁVEL E PROIBIÇÃO DE FRAUDE
É proibido usar o app para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. A plataforma pode suspender ou desativar contas que violem estas regras.
19. SUPORTE E PRIVACIDADE
Para suporte e questões de privacidade, entre em contato pelo canal informado pela plataforma na Política de Privacidade.
20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A plataforma não garante funcionamento ininterrupto ou ausência total de erros. Buscamos proteger os dados e adotamos medidas de segurança, mas não prometemos proteção absoluta.
21. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS
Estes Termos podem ser atualizados. Quando houver nova versão, o usuário deverá aceitar novamente para continuar usando o app. Versões anteriores são mantidas para histórico.